quarta-feira, 19 de março de 2014

COMUNICADO SPORTING SAD




Comunicado na íntegra:
«No seguimento da tomada de posição da FC Porto SAD, tornada pública em comunicado de ontem, e das diversas notícias que tem vindo a ser veiculadas durante o dia de hoje, vem a Sporting SAD tecer os seguintes comentários:

1. A Sporting SAD não se revê nas acusações de condicionamento e violência moral que a FC Porto SAD lhe dirige no referido comunicado, estando tranquila quanto a uma eventual participação disciplinar a este propósito;

2. A Sporting SAD limitou-se a dar instruções aos seus serviços jurídicos para procederem litigiosamente, em sede própria, contra todos os responsáveis pelas arbitragens que conduziram no ano passado a que o Sporting ficasse fora das competições europeias e que este ano são responsáveis pela retirada de, pelo menos, 7 pontos no Campeonato Nacional, solicitando que sejam intentadas, nos termos da Lei, todas as ações admissíveis exigindo as compensações devidas a todos os organismos com responsabilidades nas situações verificadas, seja por intervenção direta em matéria de arbitragem, seja por omissões de tutela;

3. O recurso à lei e a meios judiciais para defesa dos direitos e interesses de um clube ou sociedade desportiva corresponde a um exercício legítimo de um direito e não é sequer a primeira vez que sucede na ordem jurídica portuguesa;

4. Com efeito, recordamos que a FC Porto SAD intentou no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em Abril de 2011, uma Acão judicial contra a LPFP e, individualmente, contra os Drs. Ricardo Costa, Jacinto Meca, Jorge Santos, Armando Russo Valente e José Manuel Araújo, à data membros da Comissão Disciplinar da LPFP, no âmbito da qual demanda o pagamento de uma indemnização de € 7,9 milhões de euros, pelo facto de terem sido proferidas decisões disciplinares desfavoráveis à FC Porto SAD e a seus jogadores. Em causa estão dois processos disciplinares de corrupção, em que a FC Porto SAD foi condenado, em Maio de 2008, por tentativa de corrupção de árbitros com a perda de 6 pontos e o seu Presidente Jorge Nuno Pinto da Costa com 2 anos de suspensão das funções desportivas, bem como um processo disciplinar em que foram condenados, em Fevereiro de 2010, por agressões físicas a “assistentes de recinto desportivo” (“stewards”) os jogadores Hulk e Sapunaru;

5. O processo judicial referido no número anterior não foi, em momento algum e por qualquer forma, sindicado quer LPFP, quer pela Federação Portuguesa de Futebol, quer pela UEFA ou pela FIFA, e, concretamente, nenhuma destas entidades considerou o mesmo ilegítimo, nem, direta ou indiretamente, como uma forma de condicionamento, violência moral ou coação;

6. Por esta razão e atento o princípio de igualdade de tratamento aplicável a todos os Clubes e sociedade desportivas pelas referidas entidades, LPFP, FPF, UEFA e FIFA, a Sporting SAD não tem receio de qualquer iniciativa passada ou futura que venha a tomar neste âmbito;

7. Por todo o exposto, sublinhamos o nosso entendimento de que o teor e acusações vertidas no comunicado de ontem é despropositado e infundamentado, bem como a ameaça de participação disciplinar contra a Sporting SAD; contudo nada do que foi dito ou que venha ser feito desviará a Sporting SAD do importante caminho que já iniciou no sentido da reforma do futebol português e da verdade desportiva.»
22:25 - 19-03-2014

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